monarquia : Porque não houve Restauração em 1951
2009/1/1 15:42:36 (1102 vizualizações)
«E espero que a vossa consciência colectiva vos mostre, num profundo instinto acordado, que só na Monarquia reencontrará as garantias, direitos e liberdades derivadas dum Poder que, por ser legítimo e natural, não depende de divisões nem de egoísmos.»
Após o funeral de Carmona, Salazar chamou a São Bento o seu «conselho privado» ou politburo, como era conhecido na gíria, um grupo de figuras de topo que opinavam sobre magnas questões. Estiveram na reunião Albino dos Reis, Mário de Figueiredo, Marcello Caetano, Cancela de Abreu, o presidente da Comissão Executiva da UN, e os ministros da Presidência, João Lumbrales, e do Interior, Trigo de Negreiros. Sob o silêncio enigmático de Salazar, chegou-se ao longo de uma discussão muito viva a um empate aritmético: Mário de Figueiredo, João Lumbrales e Cancela de Abreu defenderam que só um rei poderia representar todos os portugueses e bateram-se contra a eleição do Presidente da República por sufrágio universal. Caetano ripostou: as monarquias iam desaparecendo em todo o Mundo, havia um forte sentimento republicano que não desapareceria em Portugal se fosse abafado, D. Duarte Nuno de Bragança não estava à altura de ser rei, e o espírito liberal dominante nos territórios do Ultramar desaconselhava vivamente a restauração. Albino dos Reis e Trigo de Negreiros secundaram-no. Três contra três, e Salazar calado
(1 de Janeiro de 2009)
Sem dúvida que o poder dos monárquicos era considerável em Portugal,durante o Estado Novo, mas há que distinguir a extensão em que o problema do regime ameaçava verdadeiramente e a medida em que Salazar se serviu dele como pretexto para quebrar a dinâmica dos dois partidos informais no coração do poder (o republicano e o monarquico).
Para além da questão dos jogos politicos que envolviam as várias correntes ideológicas a questão da continuidade do regime na era pós-Salazar era um factor que ganhava relevância á medida que marcello Caetano se afirmava como provavel sucessor de Salazar
O acolhimento dado pelo Presidente Carmona a diversos movimentos reivindicativos e representantes da oposição são suficientes para que Salazar coloque a possibilidade de mudança de regime. A tensão entre Carmona e Salazar, no período final da Guerra, é já evidente, com o Presidente do Conselho tomando decisões à revelia do Chefe do Estado (remodelação governamental, entre outras medidas). A resistência de Salazar à concessão de facilidades às forças aliadas nos Açores, bem como a sua tardia anuência ao embargo da venda de volfrâmio à Alemanha nazi, são factores que agravam a relação entre ambos.
Em 1945, é criada a Organização Militar de Libertação Nacional, que junta alguns militares em volta do almirante Mendes Cabeçadas, à época comandante da base do Alfeite. Se inicialmente Carmona parecia estar do lado dos revolucionários, as promessas de Salazar, de abertura do regime, acabam por fazer o Presidente da República recuar, e rejeitar o apoio ao movimento. No entanto, Carmona não abandona a sua posição de independência, estabelecendo contactos com diversos elementos da oposição democrática. Em 1946 constitui-se a Junta Militar de Libertação Nacional, movimento oposicionista, novamente liderado por Mendes Cabeçadas, com o apoio implícito de Óscar Carmona, que o chega a receber em audiência particular a este propósito. Esta movimento coloca em marcha uma tentativa de golpe de Estado, entretanto abortada, a 10 de Abril de 1947.
Em Agosto de 1947 Santos Costa ,possivelmente enviado por salazar junto do veneravel Presidente Carmona , ausculta-o sobre a "restauração da Monarquia" sobra a qual o Presidente :"Não é para ele fundamental a questão do regime:o que interessa são os homens.Entende porém que a proclamação da República traria divisões no País e ,por outro lado o exercito e ele próprio, no princípio da situação, afirmaram publicamente que a questão do regime não seria posta".Para além de Carmona Santos Costa ouve outras personalidades com o mesmo resultado
A morte do marechal Carmona a 18 de Abril de 51 acelerou toda a questão da integridade do regime
O Monarquico Mário de Figueiredo convocou as principais figuras do regime para a sede da UN e lançou a discussão.
Mário de Figueiredo
Caetano teve um choque. Albino dos Reis gritou com Mário de Figueiredo e os seus apoiantes: «Vocês são uns lunáticos! Restaurar a Monarquia nesta altura? Isso não tem pés nem cabeça!» A discussão na UN foi muito emotiva, e inconclusiva, mas na Assembleia Nacional discutia-se na altura a revisão extraordinária da Constituição. Os sentimentos e a cultura monárquica eram ainda fortes no País. O pretendente ao trono, D. Duarte Nuno de Bragança era neto de D. Miguel, viera viver para Portugal, contrariando o conselho de Salazar. Através da Lei da Sucessão (1947), Franco declarara a Espanha constituída em reino, o que estimulou os realistas portugueses. O pretendente ao trono espanhol, D. João, conde de Barcelona, e o antigo rei de Itália, Humberto de Sabóia, viviam também em Portugal. A Causa Monárquica era um partido informal com influência e os monárquicos instalados na superestrutura do regime constituíam uma força significativa: Mário de Figueiredo, Santos Costa, João Lumbrales, José Nosolini, João do Amaral, José Soares da Fonseca, Cancela de Abreu. Fezas Vital, outra figura grada, tornou-se em 1946 lugar-tenente de D. Duarte Nuno de Bragança.
Marcello Caetano
Após o funeral de Carmona, Salazar chamou a São Bento o seu «conselho privado» ou politburo, como era conhecido na gíria, um grupo de figuras de topo que opinavam sobre magnas questões. Estiveram na reunião Albino dos Reis, Mário de Figueiredo, Marcello Caetano, Cancela de Abreu, o presidente da Comissão Executiva da UN, e os ministros da Presidência, João Lumbrales, e do Interior, Trigo de Negreiros. Sob o silêncio enigmático de Salazar, chegou-se ao longo de uma discussão muito viva a um empate aritmético: Mário de Figueiredo, João Lumbrales e Cancela de Abreu defenderam que só um rei poderia representar todos os portugueses e bateram-se contra a eleição do Presidente da República por sufrágio universal. Caetano ripostou: as monarquias iam desaparecendo em todo o Mundo, havia um forte sentimento republicano que não desapareceria em Portugal se fosse abafado, D. Duarte Nuno de Bragança não estava à altura de ser rei, e o espírito liberal dominante nos territórios do Ultramar desaconselhava vivamente a restauração. Albino dos Reis e Trigo de Negreiros secundaram-no. Três contra três, e Salazar calado.
Albino dos Reis
João Lumbrales
Mário de Figueiredo lançou entretanto, na Assembleia Nacional, aquilo que Caetano considerou um golpe de Estado parlamentar.A 24 de Abril, à revelia de Salazar, o líder parlamentar juntou uma falange de deputados monárquicos e fez votar uma ambígua emenda constitucional, a Lei n.° 2048 para adiar indefinidamente a eleição do Presidente da República
Lei n.° 2048:em caso de vacatura da Presidência da República, a Assembleia Nacional reuniria no sexagésimo dia após a vacatura para deliberar sobre a eleição presidencial; o Presidente do Conselho, enquanto isso, acumularia as atribuições constitucionais do chefe de Estado.
Queria isto dizer que a Assembleia Nacional legitimaria a autocracia de Salazar através da alteração do artigo 80.° e deteria o poder de protelar indefinidamente a eleição presidencial e o poder da existência de outro (ou de nenhum) Presidente da República. Salazar, pressionado pelos monárquicos, acabou por servir-se habilmente de um monárquico, Santos Costa, para desempatar. Ouvira sobre a crise o Ministro da Defesa Nacional, segundo contou a Albino dos Reis e a Caetano, e ele rejeitara a ideia da restauração, pois as Forças Armadas não apoiariam a mudança de regime. A manobra legislativa de Mário de Figueiredo adiou por dois meses a marcação da nova eleição presidencial.
Caetano aproveitou o balanço e, com o apoio de Albino dos Reis e outros membros da facção republicana, assumiu a liderança da luta contra o «partido monárquico».
Retomou então a sua ideia chumbada em 1949: a candidatura de Salazar a Belém. Procurou convencê-lo, em privado, garantindo-lhe que não havia qualquer ambição pessoal por detrás da sugestão e que, se Salazar fosse Presidente da República, ele não aceitaria cargos no Governo. A recusa de Salazar foi clara: desejava era sair, o mais brevemente possível, da chefia do Governo.
A 24 de Abril,Caetano alertou Salazar para a manobra parlamentar de Mário de Figueiredo, considerou a sua indisponibilidade para candidatar-se a Belém uma obstinação perigosa e disse temer pelo desenvolvimento da crise política.
A 28 de Maio, num discurso público, Caetano justificou o monarquismo da sua juventude e atacou: «O Estado Novo não é já uma situação: é um regime.»
No início de Junho, Salazar reuniu o «conselho privado» para a escolha do candidato.
Mário de Figueiredo e João Lumbrales afirmaram que eram monárquicos e, como Salazar não queria candidatar-se à Presidência, recusavam-se a participar na escolha do candidato. Saíram da sala. O resto do «conselho privado», após a ponderação de diversos nomes, acabou por escolher o general Francisco Higino Craveiro Lopes.
Não há dúvida que a partir de 1949 Salazar passou a encarar a eleição do Presidente da República por sufrágio universal directo como uma vulnerabilidade e como uma fórmula potenciadora do derrube do regime.
Em privado, manifestou a Mário de Figueiredo a sua discordância da alteração constitucional de 24 de Abril, e o líder parlamentar quis demitir-se, em 6 de Junho. Salazar mandou-o ter calma e ficar no lugar, porque o País precisava dele. Em 18 de Junho, Salazar comunicou a Caetano que o general Craveiro Lopes aceitara a candidatura presidencial; Santos Costa fora ter com ele a São Martinho do Porto; e Salazar recebera-o em São Bento.
A oposição, desta vez, repartiu-se por dois candidatos. Uma fluida área «liberal» apresentou o contra-almirante Manuel Quintão Meireles, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros (1928-1929) da Ditadura Militar. O PCP, por sua vez, lançou Rui Luís Gomes, professor de Matemática da Universidade do Porto, afastado do ensino por motivos políticos, cuja candidatura foi interditada pelo Conselho de Estado. Restou Quintão Meireles, que fez uma discreta campanha, e desistiu de ir às urnas.
Salazar, no discurso de fecho, mencionou uma vez Craveiro Lopes pelo nome, apresentando-o como o candidato «da continuidade e da estabilidade do regime». As eleições foram em 22 de Julho de 1951.
A crise de 1951 evoluiu enquanto decorriam os trabalhos de revisão extraordinária da Constituição. Salazar extinguiu o Acto Colonial, integrando as suas disposições na lei fundamental, e substituindo os termos «colónias» por «províncias ultramarinas» e «Império» por «Ultramar»
A revisão constitucional de 1951 consumava a derrota de ideólogos avulsos da descentralização administrativa, caso de Caetano, e impôs o integracionismo como doutrina oficial.
Craveiro Lopes tomou posse em 9 de Agosto de 1951 e pouco depois soube-se que o «partido monárquico» armava uma cilada. No Congresso da União Nacional, marcado para 22 de Novembro, em Coimbra, vários oradores defenderiam a restauração da Monarquia e haveria uma manifestação com a presença de D. Duarte Nuno de Bragança.
Caetano e Albino dos Reis procuraram Salazar e combinaram com ele a estratégia de contra-ataque: o próprio Salazar desautorizaria os monárquicos, no discurso de abertura, e depois Caetano tornaria inequívoca a doutrina da UN sobre o problema do regime.
A rainha D. Amélia morreu em 25 de Outubro, no Castelo de Bellevue, em Versalhes, e Salazar decretou em 6 de Novembro funerais nacionais.
Depois, em Coimbra, coerente com a conduta de não hostilizar os monárquicos, Salazar vagueou por noções gerais, reconhecendo a superioridade real da Monarquia de conter em si própria a questão da estabilidade da chefatura do Estado. Mas a Monarquia, não sendo um regime mas apenas uma instituição, podia coexistir com os regimes mais diversos, não constituindo por si só garantia de estabilidade de um regime determinado, senão quando se apresentava como «uma solução tão natural e apta» que não precisa de ser discutida na «consciência geral». Esta linguagem elíptica não foi entendida por todos.
Caetano fez as despesas do Congresso com um discurso marcante da sua vida pública, o «Discurso de Coimbra», que lhe valeu a duradoura ira do «partido monárquico».
Antes, porém, o monárquico Soares da Fonseca, Ministro das Corporações e Previdência Social, queria impedi-lo de falar, o que provocou entre ambos um «atrito sério». A forma republicana do Estado Novo, com a eleição do chefe do Estado por sufrágio universal, lembrou Caetano, era tida por alguns como uma fraqueza das instituições. Meditara muito nisso, a partir do monarquismo da sua juventude e da tradição nacional, mas afastava-se agora da solução monárquica com base na «razão» e num «certo instinto político».
E passou a explicar-se com exemplos. A Inglaterra tinha a realeza, mas na verdade era uma república, onde quem governava era o Primeiro-Ministro, a partir de uma maioria na Câmara dos Comuns, e não o rei. Na Espanha, como se viu, não era Afonso XIII que sustentava Primo de Rivera, mas Primo de Rivera que sustentava Afonso XIII. Na Itália, como se percebeu, não era Vítor Manuel que aguentava Mussolini, era Mussolini que aguentava Vítor Manuel. E em Portugal, depois de 80 anos de «república coroada» (o constitucionalismo), a tradição monárquica tinha sido de tal maneira quebrada que só era «sentida e compreendida por uma minoria».
Os congressistas da «minoria», claro, não aplaudiram.
Além desta caracterização da precariedade da monarquia, o «Discurso de Coimbra» foi uma peça surpreendente e de leituras múltiplas, onde Caetano se exprimiu com uma frontalidade invulgar no Estado Novo. Fez uma evocação da história do regime, do trajecto de Salazar e da sua obra, e projectou o que sucederia se ele abandonasse o poder: «Por muito que ela nos desagrade, a hipótese é inevitável: Salazar não é imortal... A continuação do Estado Novo para além de Salazar não constitui problema justamente porque existe a sua doutrina e a sua obra.»
A par do desejo de tranquilizar os partidários do regime sobre a sucessão, Caetano explicou que se batera, desde 1947, pela eleição de Salazar para a Presidência da República. A Constituição de 1933 criara um sábio sistema de governo, a que ele chamava «presidencialismo bicéfalo», que permitia que a obra do chefe do Estado fosse continuada pelo seu chefe do Governo e vice-versa, isto é, que o chefe do Estado assegurasse a continuidade da política escolhendo um novo chefe do Governo.
Ora a eleição de Salazar para chefe de Estado, prosseguiu Caetano, permitiria que ele mesmo garantisse a sua substituição, e assim habituasse o País a ver na Presidência do Conselho «um homem comum, ainda que experiente, sabedor e devotado ao bem público». Quanto ao mais, Caetano lembrou o perigo do Partido Comunista e o milhão de mortos na Guerra Civil de Espanha, elogiou Craveiro Lopes, citou António Sardinha, seu herói de juventude, disse que o Estado Novo mantinha o equilíbrio entre a autoridade e a liberdade individual e que, se aqueles que pretendiam derrubá-lo tomassem o poder, «não nos deixariam por muito tempo em paz... por mero delito de opinião».
A linguagem de Caetano era inesperada, o estilo directo, e o súbito protagonismo interpretável como uma promoção consentida. Quem seria o «homem comum» que Salazar escolheria se decidisse candidatar-se à Presidência da República?
Sem surpresa, a campanha monárquica contra Caetano atingiu uma ferocidade que só a intervenção da Censura conteve. O jornal da Causa Monárquica, "O Debate", multiplicou os ataques, e publicaram-se dois livros contra o orador de Coimbra.
Salazar não leu previamente o texto do discurso, Caetano indicou-lhe apenas os tópicos principais, mas perante os clamores contra o seu subordinado que se atirou à cabeça do touro sentiu necessidade de protegê-lo com uma carta afectuosa: tinha gostado muito.
Entretanto, durante uma cerimónia no Porto, Craveiro Lopes irritou os monárquicos ao lembrar que tomara posse jurando fidelidade à Constituição da República e que nunca se afastaria desse compromisso.
A 16 de Abril de 1952, perante a grande agitação monárquica, Caetano punha três hipóteses:
1-a restauração, um novo Monsanto (alusão à tentativa restauracionista de 1919) ou
2-o afastamento do Estado Novo das pessoas e grupos que alimentavam a causa monárquica
Em Junho de 1952, aceitou bem o convite de Salazar para vogal da Comissão Central da União Nacional, reiterando a disposição de servi-lo.
Em Julho, como um óbvio desagravo da campanha monárquica, foi nomeado membro vitalício do Conselho de Estado, de que já era membro inerente como presidente da Câmara Corporativa. O convite coube formalmente a Craveiro Lopes; mas foi Salazar quem naturalmente decidiu. Ascendia à cúpula das cúpulas. Mas continuava sem poder. Tornara-se também, dentro do regime, o inimigo número um dos monárquicos.
No 4º Congresso da União Nacional
, em 1953, os deputados monarquicos são impedidos de retomar a "questão do regime".A Causa Monarquica pouco mais fez, além da peregrinação anual a S. marcos pelo 1º de Dezembro, acabava por dar apoio às listas do regime em vesperas de eleições legislativas.
Embora em 1957 tenha ameaçado concorrer com listas em todos os Distritos, já era tarde
O colaboracionismo tornara-a uma «Causa sem efeito»
Em Julho de 1957 foi um pequeno incidente, como sempre sucede nos equilíbrios precários, que gerou a cisão. Salazar encontrou-se com Franco, em Cuidad Rodrigo, e alguns jornais noticiaram que se tinha debatido a conveniência de ambos os regimes ibéricos evoluírem para a monarquia. Salazar negou em Conselho de Ministros que o assunto tivesse sido abordado com Franco, mas a especulação na imprensa estrangeira continuou. Em 26 de Julho, Caetano clarificou à United Press o conteúdo do encontro de Ciudad Rodrigo e afirmou: «Não existe em Portugal problema de regime.»A reacção de Salazar foi imperativa: mandou a Censura (pela qual Caetano era responsável) eliminar as declarações e silenciar completamente a matéria. Caetano sentiu-se desautorizado.
Salazar explicou-se: a frase era inconveniente, os monárquicos estavam aquietados e satisfeitos com a possibilidade remota da restauração, e para os manter assim era preciso que o regime não fizesse uma profissão de fé republicana.
Fosse por querer perpetuar a influência política depois da expiação física, fosse por acreditar pragmaticamente que o seu modelo era irreproduzível e intransmissível, Salazar acabou por legar a sua extraordinária autoridade pessoal ao Estado através das Forças Armadas, ou seja, devolveu o poder à instituição que em 1932 lhe dera o poder e que até 1968 o manteve no poder. Ao contrário do espanhol Francisco Franco, outro longevo chefe político, que cuidadosamente preparou um sucessor (o rei Juan Carlos), Salazar não quis mobilizar qualquer energia considerável para «legitimar» a sua sucessão. Nem há registo de que a tenha equacionado de forma convicta.
Salazar provara finalmente a hipótese da mortalidade política que Caetano formulara em 1951. O anúncio da sua renúncia às funções de conselheiro de Estado nunca fora publicitado por Tomás; ao contrário do que escreveu a Santos Costa em 1965, e após 10 anos de travessia do deserto, estava à mesma mesa onde se sentava também Mário de Figueiredo, e Luís Supico Pinto, Albino dos Reis, João Lumbrales, Santos Costa, Manuel Ortins de Bettencourt, Theotónio Pereira, Soares da Fonseca e Antunes Varela, todos membros vitalícios do Conselho de Estado; Furtado dos Santos, vice-presidente da Câmara Corporativa; e José Osório, presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Alguns conselheiros defenderam a nomeação de um substituto provisório até existir um diagnóstico inequívoco da doença de Salazar e outros consideraram desvantajosa a solução da interinidade. Mas todos os presentes delegaram no Presidente da República a decisão final. Perante a opinião unânime dos médicos, segundo a qual Salazar não podia recuperar plenamente, Tomás ouviu os comandantes das Forças Armadas, ministros e demais figuras da abóbada institucional do regime. Finda a sondagem, convidou Caetano para Presidente do Conselho. Em 27 de Setembro de 1968, ao tomar posse, explicitou a diferença que o separava de Salazar, o pai político que algumas vezes negou para não deixar de amar: «O País habituou-se, durante largo período, a ser conduzido por um homem de génio; de hoje para diante tem de adaptar-se ao governo de homens como os outros.»Mas a questão não era agora a da qualidade individual dos homens: era a questão de ter ou não ter poder no país de Salazar. Em Setembro de 1968, o herdeiro real de Salazar foram as Forças Armadas, o único poder formal com capacidade normativa para condicionar o destino de Portugal. O país de Salazar não morria com ele e era mais forte do que o país de Caetano por afirmar.
Fontes:
"Salazar e Caetano, cartas secretas 1932-1968" José Freire Antunes
"Salazar e a rainha, Advento da República.Restauração da Monarquia?", Fernando Amaro Monteiro
"Dom Duarte e a Democracia, uma biografia portuguesa", Mendo Castro Henriques
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